A importância da análise de colidência no registro de marcas - Uma proteção estratégica para mitigação de riscos e oportunidades de receita

A importância da análise de colidência no registro de marcas - Uma proteção estratégica para mitigação de riscos e oportunidades de receita

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Este post é principalmente para você, procurador do INPI que não sabe o que é colidência ou não se dá ao trabalho de realizar esta análise. Depois de terminar esta leitura você dificilmente deixará de implementar este serviço no seu escritório.

A análise de colidência, isto é, o monitoramento contínuo de pedidos e registros semelhantes ou idênticos ao sinal do cliente, é parte central de uma atuação profissional eficaz em propriedade industrial. Não se trata apenas de uma checagem burocrática feita uma vez, é um serviço estratégico que protege o direito à exclusividade, preserva valor de marca e evita litígios ou perdas comerciais severas. Quando esse trabalho não é realizado com diligência, o titular da marca se expõe a riscos concretos e o procurador perde oportunidades comerciais legítimas.

Trata-se de um serviço de extrema responsabilidade que pode ser divisor de águas entre a marca do titular ter altíssimo valor de mercado, ou não valer nada, sendo completamente diluída.

Riscos práticos para o cliente

1 - Perda de exclusividade e insegurança comercial: se terceiros ingressarem com pedidos semelhantes ou até mesmo da mesma marca em uma classe afim no INPI sem que haja monitoramento e oposição, poderão obter registros que conflitem com a marca já utilizada pelo cliente. A coexistência forçada ou a necessidade de disputas administrativas/judiciais tende a corroer a força distintiva e o valor de mercado da marca. Já testemunhei de perto um caso em que uma marca registrada perdeu completamente seu valor de exclusividade, sendo obrigada a conviver com outras homônimas no mercado.

2 - Custo elevado de tentar remediar depois: ações de nulidade administrativa ou processos judiciais para impedir o uso de uma marca similar ou até mesmo para anular a marca colidente certamente serão mais longos e caros do que a oposição administrativa tempestiva ou uma negociação extrajudicial no momento em que o pedido surge.

3 - Risco reputacional e comercial: a circulação de marcas semelhantes pode gerar confusão entre consumidores, perda de faturamento e danos à reputação, efeitos que nem sempre são totalmente reparáveis com decisões favoráveis posteriores.

4 - Perda de evidências e vantagem processual: quanto mais cedo o titular atua (oposição, notificação), mais fácil é reunir provas de uso antecedente, dolo ou má-fé, e mais forte fica sua posição perante o INPI e no Judiciário.

Consequências para o procurador (e oportunidade perdida)

1 - Perda de honorários por serviços de oposição e acompanhamento: Ao não oferecer monitoramento e atuação oportunas, o procurador deixa de cobrar por serviços de confecção e protocolo de oposições, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de notificações extrajudiciais e eventuais ações judiciais.

2 - Risco de responsabilidade profissional (em casos extremos): Embora dependa do contrato e do padrão de atuação, a omissão reiterada de monitoramento combinado com prejuízo comprovado ao cliente pode gerar desconforto ético e risco de reclamação profissional.

3 - Oportunidade de fidelização não aproveitada: O monitoramento é um serviço recorrente que fortalece a relação com o cliente e abre portas para gestão contínua de portfólio, estratégias de licenciamento, franchising e proteção ampliada (domínios, redes sociais, etc.).

Conclusão - Proteção preventiva é eficiência jurídica e comercial

A análise de colidência é simultaneamente um serviço de proteção ao ativo intangível do cliente e uma fonte sólida de receita recorrente e pontuais para o procurador. Implementar buscas robustas, oferecer monitoramento contínuo e pacotes de atuação rápida transforma o risco de perda de exclusividade em uma oportunidade de fidelização e business development. Do ponto de vista estratégico, o investidor/empresário que utiliza sua marca com responsabilidade e o advogado que o assessorou preventivamente estarão ambos melhor protegidos e o escritório que negligencia esse serviço perde tanto em receita quanto em reputação.